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Direito à Aposentadoria

CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

no campo do Direito Previdenciário e propagar esse conhecimento é missão que a issão de Direito Previdenciário da OAB SP vem cumprindo com excelência, principalmente ao elaborar este guia. Também é importante salientar que o Direito Previdenciário é matéria dinâmica e a produção de material atualizado e versátil é importante

Direito Previdenciário 2019: Guia pleto de A a Z Resumo

Nesse aspecto, a aposentadoria representa a garantia de que, na melhor idade, o direito a um salário compatível com o tempo de contribuição será concedido e mantido pelo Estado. Dessa premissa parte a demanda por mecanismos que regulem os incontáveis aspectos que regem os sistemas de aposentadorias, pagamentos de benefícios e pensões.

A Aposentadoria por Invalidez e a Manutenção do Plano de Saúde

aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde. INTRODUÇÃO Os trabalhadores brasileiros vêm obtendo significativas conquistas no campo do Direito do Trabalho, principalmente no que diz respeito às questões da Aposentadoria por Invalidez e da Manutenção do Plano de Saúde quando do

Aposentadoria Especial 2020 → Quem tem Direito, Requisitos

Quem tem direito à aposentadoria Especial. Esse benefício da aposentadoria especial é só para aqueles trabalhadores que, comprovadamente, exerce uma função de perigo à sua vida e de mal à sua saúde ao longo do tempo do serviço.

Aposentadoria por Invalidez 2020 → Quem tem Direito

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez? Tem direito a aposentadoria por invalidez o segurado que atender todos os requisitos de carência mínima, e que tenha se submetido a incapacidade seja ela total ou parcial, sendo assim, o mesmo por conta dessa incapacidade não tem condições de retornar ao mercado de trabalho, a carência mínima é 12 meses de contribuição à Previdência ...