PDF" Tutela Coletiva e o Fenômeno do Acesso a Justiça

Tutela Coletiva e o Fenômeno do Acesso a Justiça

O novo CPC e a tutela coletiva de direitos individuais

O novos instrumentos de tutela coletiva do novo CPC, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, interagem com os direitos individuais homogêneos. Há pontos de convergência, mas também zonas de conflitos, que serão apontados neste texto.

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O processo coletivo à luz do Novo Código de Processo Civil

Por fim, no início da década de 1990 ocorreu a potencialização do processo coletivo, com o surgimento do Código de Defesa do Consumidor, que permitiu a tutela de massas e o atendimento aos bens e direitos de tutela individual inviável ou cuja tutela coletiva seja recomendável.

Tutela coletiva: princípios processuais Jus com br

O direito coletivo só tende a se desenvolver, haja vista o processo irreversível de avanço das relações humanas entre si e com o meio em seu entorno. Logo, necessário é o aprimoramento de todos os operadores do direito na ritualística coletiva e, em especial, na principiologia referente ao assunto.