PDF; Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Atualizado até a Emenda Regimental n. 35 de 8 de maio de 2019. Sumário Texto completo. Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Texto completo PDF PARTE I DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA.
DireitoHD | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, estabelece a competência de seus órgãos, regula a instrução e julgamento dos processos e recursos que lhe são atribuidos pelas leis e institui a disciplina de seus serviços.
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Regimento Interno
Tribunal de Justiça. Regimento Interno do Tribunal Corregedoria Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça Emendas ao Regimento Interno do Tribunal. 2016; Anos Anteriores. 2015 2014 2011 2009 2008 2007 2006 2005 2000 1998 1995 1992 1988 1987 1984. ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 132, II, da Constituição Estadual, aprova e manda que se observe o seguinte: REGIMENTO INTERNO LIVRO I DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍTULO I CAPÍTULO I Da composição
REGIMENTO INTERNO tjsc jus br
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina está dividido em sete partes bem delimitadas. A Parte I estabelece a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, as normas sobre a eleição dos cargos de direção e das funções administrativas, o provimento dos cargos de desembargador, a composição, as ...
0 Response to "PDF; Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais"
Post a Comment