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Jurisdição e Pacificação
EDITORA CRV
isso, mantém se a jurisdição como pólo metodológico do processo, mas, aogra, compreendida numa vertente mais ampla mais ampla. A seguir, é examinada a real vocação da jurisdição para a pacificação dos conflitos, com ênfase no redimensionamento do Poder Judiciário e na redemocratização do processo civil brasileiro.
Jurisdição Anotações de Direito Medium
A jurisdição é a atividade do Estado, exercida por intermediário do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade pela aplicação da lei aos casos concretos. Ao ser acionado, o ...
O que é Jurisdição Contenciosa? | Jurídico Certo Blog
Enquanto a jurisdição voluntária possui caráter administrativo, solucionando um negócio judicial com a participação do juiz, a jurisdição contenciosa tem caráter jurisdicional, onde o Direito tem como objetivo a pacificação social, substituindo a vontade das partes que, se não for cumprida, pode ser aplicada de forma coercitiva.
JURISDIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PERSPECTIVA À LUZ DA
atuação da jurisdição na solução dos conflitos e pacificação social, num esforço de se oferecer ao consumidor dos serviços judiciários uma resposta à altura de seus anseios, que não mais se contentam com mera garantia de direitos esculpida nos textos legais, nos moldes do Estado Liberal, numa conotação eminentemente formal.
Conflito de Jurisdição Unijorge
representando a jurisdição a atuação da vontade da lei; um escopo social, através do qual a jurisdição pretende promover o bem comum, pacificação, justiça, etc.; e um escopo político, que se configura na afirmação do poder do Estado, além de viabilizar a participação democrática e a preservação do valor liberdade. 5 18
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