PDF Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Atualizada até a Emenda 70 de 15/08/2014
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: Atualizada até a Emenda 70 de 15/08/2014
Constituição do Estado do Rio de Janeiro
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO _____ TÍTULO I. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (arts. 1º ao 7º) Art. 1º O povo é o sujeito da Vida Política e da História do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. ...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Art. 6º O Estado do Rio de Janeiro rege se por esta Constituição e pelas leis que adotar, observados os princípios constitucionais da República Federativa do Brasil.
Constituição Estadual Rio Grande do Sul
Constituição Estadual Consolidada: Portal do Departamento de Assessoramento Legislativo Praça Marechal Deodoro, 101 Porto Alegre RS Cep 90010 300 Email: dal.controlelegislativo@al.rs.gov.br Fone: (51) 3210.2029 ...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . Texto constitucional de 3 de outubro de 1989. com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n.º 1, de 1991, a 78, de 2020.. Atualizada pelo Departamento de Assessoramento Legislativo e pelo Gabinete de Consultoria Legislativa – Superintendência Legislativa –
Constituição Estadual Portal do Estado do Rio Grande do Sul
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte em 3 de outubro de 1989. Na hierarquia das normas jurídicas, está abaixo da Constituição Federal e acima das Leis Estaduais. É voltada à construção de uma sociedade fundada nos princípios da soberania popular, da liberdade, da igualdade, da ética e do pleno exercício da cidadania.
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