PDF" Direito Aquaviario E Da Navegação Marítima - Volume 1: Direito Empresarial Marítimo - Construção Naval - Direito Ambiental Marítimo - Direito Portuário - Direito Penal Marítimo - Arbitragem Marítima
Direito Aquaviario E Da Navegação Marítima - Volume 1: Direito Empresarial Marítimo - Construção Naval - Direito Ambiental Marítimo - Direito Portuário - Direito Penal Marítimo - Arbitragem Marítima
AGÊNCIA NACIONAL DE TRNASPORTES AQUAVIÁRIOS Cartilha de
da navegação marítima e de apoio e na tutela do direito dos usuários desses serviços. Assim, essa cartilha é destinada especialmente a esses usuários, aos embarcadores e aos consignatários das cargas. Presta se também ao papel educativo em rela ção aos transportadores marítimos, às Empresas
Trabalho e Direito: AQUAVIÁRIOS
boa noite.meu nome e marco sou marinheiro de conves trabalho numa empresa que presta serviço a petrobra e uma balsa de lançamento de linha e o sindicato nao e maritimo nesse caso a empresa ela nao e obrigada a nos sindicalisa no sindicato maritimo , porque o sindicato que agente ta nao pagar as gratificaçoes certo porque nao conhece os direito.
DIREITO AQUAVIÁRIO « CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
o avanço do ramo direito marítimo para o comércio de transportes em outras vias líquidas navegáveis, a utilização de embarcações para atividades não comerciais e a existência de uma Autoridade Marítima brasileira para regular o setor da navegação em águas territoriais, há necessidade de se estabelecer um novo nome para este ramo do direito, aqui batizado, para fins ...
O poder de polícia da autoridade marítima brasileira
Por isso, é de se entender que a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário atribuiu à Autoridade Marítima competências para elaborar normas sobre tráfego aquaviário, segurança da navegação e prevenção da poluição por parte de embarcações, mas não lhe atribuiu poder de polícia administrativa para exigir o cumprimento das normas ...
AQUASEG AQUALAB
Laboratório de Estudos em Direito Aquaviário e Ciência da Navegação. Em homenagem à data de nascimento de seu Patrono, o Visconde de Mauá: Irineu Evangelista de Souza nasceu em Arroio Grande, município de Jaguarão (RS), em 1813.
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