PDF: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Atualizado até a Emenda Regimental n. 35 de 8 de maio de 2019. Sumário Texto completo. Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Texto completo PDF PARTE I DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA.

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

AO VIVO: GOVERNO BOLSONARO ATUALIZA SOBRE CORONAVÍRUS MINISTÉRIO DA SAÚDE MINISTRO MANDETTA Folha Política 149 watching Live now

Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

Aprova O Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 95 e 133, inciso I, da Constituição inciso XII, da Lei Estadual nº 5.604, de 20 de janeiro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Tribunal de Contas do ...

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Regimento Interno

Tribunal de Justiça. Regimento Interno do Tribunal Corregedoria Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça Emendas ao Regimento Interno do Tribunal. 2016; Anos Anteriores. 2015 2014 2011 2009 2008 2007 2006 2005 2000 1998 1995 1992 1988 1987 1984. ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

REGIMENTO INTERNO tjsc jus br

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina está dividido em sete partes bem delimitadas. A Parte I estabelece a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, as normas sobre a eleição dos cargos de direção e das funções administrativas, o provimento dos cargos de desembargador, a composição, as ...